O Setor do Calçado em 2024: Uma Crise Agravada pela Inércia e Falta de Apoio às Pequenas Empresas
A indústria do calçado em Portugal vive uma das suas crises mais graves em décadas. Desde o início de 2024, mais de 25 empresas de calçado encerraram portas, e o número de falências subiu 513%, afetando principalmente pequenas e médias empresas que sempre foram a base do setor, particularmente nas regiões do Porto e Braga. Enquanto isso, a APICCAPS (Associação Portuguesa dos Industriais do Calçado, Componentes e Artigos de Pele) continua a exibir um discurso que não reflete a realidade vivida por milhares de trabalhadores e empresários. A associação insiste em falar de "renovação", mas, na verdade, está a deixar para trás as empresas que sustentaram o setor ao longo de décadas.
"As novas empresas de base tecnológica são uma prova da vitalidade do setor," afirmam, mas a realidade é que as tradicionais, que empregam milhares de trabalhadores, estão a fechar as suas portas.
O Encerramento das Pequenas e Médias Empresas
As pequenas e médias empresas têm sido o pilar da indústria do calçado em Portugal, empregando famílias inteiras e contribuindo de forma substancial para a economia local. Contudo, 2024 está a ser o ano mais difícil de sempre para estas empresas, com 25 encerramentos desde janeiro. As insolvências não param de aumentar, afetando diretamente a vida de milhares de trabalhadores e as comunidades onde essas empresas estavam inseridas.
Em contraste, a APICCAPS continua a apresentar-se como defensora da "renovação" do setor, focando-se em grandes projetos tecnológicos e na atração de grandes marcas internacionais. Mas onde estão as ações concretas para salvar as pequenas empresas, aquelas que, de facto, sustentam a economia nacional? Estas empresas, que durante décadas foram o coração da indústria, estão a ser ignoradas, enquanto as grandes empresas continuam a receber incentivos financeiros e apoios públicos significativos, como o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A Inércia da APICCAPS e a Falta de Apoio
O setor tem recebido uma quantidade significativa de financiamento público, mas a gestão destes recursos parece estar focada em projetos que pouco ou nada fazem para apoiar as empresas que mais precisam. O investimento público, que deveria ser utilizado para manter vivas as empresas que sempre fizeram parte do tecido industrial do país, está a ser canalizado para grandes projetos, deixando as pequenas empresas à sua sorte.
Como sindicato, é nosso dever denunciar esta situação. É inaceitável que, num setor com tanto financiamento público disponível, a APICCAPS continue a negligenciar as necessidades das pequenas empresas e dos trabalhadores. A falta de ação por parte da associação patronal não só prejudica os trabalhadores, como coloca em risco a sobrevivência de muitas empresas que têm sustentado as comunidades locais.
Impacto nos Trabalhadores
Para os trabalhadores, a situação não é menos grave. O subsídio de alimentação permanece estagnado em 2,5 euros, um valor que já não corresponde à realidade económica do país. Para além disso, as carreiras estão praticamente congeladas. Trabalhadores com décadas de experiência são forçados a aceitar o salário mínimo, independentemente da sua qualificação ou categoria profissional. Não há qualquer diferenciação entre um trabalhador qualificado e um aprendiz, o que é profundamente desmotivador e injusto.
Os trabalhadores são, sem dúvida, as maiores vítimas da inércia da APICCAPS. A ausência de progressão salarial e a estagnação nas condições de trabalho refletem o desinteresse das entidades patronais em melhorar a vida daqueles que, todos os dias, contribuem para manter a indústria de pé. Sabemos que muitos destes trabalhadores sentem-se abandonados, sem qualquer apoio concreto que lhes permita acreditar num futuro melhor.
A Nossa Luta como SNPIC
No Sindicato Nacional do Calçado (SNPIC), estamos conscientes de que a única forma de reverter esta crise é através da união dos trabalhadores e de uma forte mobilização coletiva. Continuamos a lutar por uma atualização urgente do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT), que inclua melhores condições salariais, progressão nas carreiras e um subsídio de alimentação mais justo. A luta pelos direitos dos trabalhadores não pode parar enquanto a APICCAPS continuar a ignorar as necessidades daqueles que são o verdadeiro motor do setor.
Acreditamos que, sem uma resposta firme e uma gestão justa dos fundos públicos, o futuro do setor do calçado será sombrio. As grandes multinacionais continuarão a prosperar à custa da destruição das pequenas e médias empresas, e os trabalhadores continuarão a ser explorados. A nossa responsabilidade, como SNPIC, é continuar a lutar por um setor mais justo, onde todos, independentemente do tamanho da sua empresa ou da sua posição, tenham condições dignas de trabalho e um futuro garantido.
