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APICCAPS, A Verdade Não Pode Ser Calada: O Futuro do Setor do Calçado em Jogo e a Necessidade de Um Novo Contrato Coletivo Justo
O Acordo Sub-reptício entre a APICCAPS e SINDEQ
Estamos num momento crucial para o nosso setor, e a clareza nunca foi tão vital. Como já dizia Nelson Mandela, "Negociações requerem boa-fé. Uma das partes não pode tentar contornar a outra." Pois bem, o que estamos a viver hoje é uma completa falta de boa-fé nas negociações do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) do setor do calçado, malas e afins.
Em Setembro de 2023, a APICCAPS (Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e Seus Sucedâneos) anunciou a assinatura de um novo contrato coletivo com o SINDEQ (Sindicato das Indústrias e Afins). Importa referir que este sindicato tem uma representatividade quase nula no sector do calçado. A pergunta que se impõe é: por que razão a APICCAPS celebrou um acordo com uma entidade sem expressão no sector? Este acordo aconteceu à porta fechada e sem a representação legítima dos trabalhadores. Fonte da Notícia
O SINDEQ, com baixa representatividade no setor, tornou-se subitamente um ator relevante nesta "negociação". Isto apenas aparenta ser uma manobra para contornar o verdadeiro diálogo com os trabalhadores e os seus representantes legítimos.
A Verdade Sobre a "Massa Salarial" de 4.2%
Vamos começar pela questão que está a causar mais confusão: o aumento da "massa salarial" de 4.2% proposto pela APICCAPS e o SINDEQ. "Massa salarial" não é a mesma coisa que o seu salário pessoal. Trata-se de um bolo total de dinheiro que será distribuído por todos os trabalhadores. O aumento de 4.2% na "massa salarial" não garante que cada trabalhador receberá um aumento de 4.2% no seu salário individual.
"É na igualdade de condições que se encontra a justiça." - Aristóteles
As Negociações com a APICCAPS: Uma Falha em Respeitar os Trabalhadores
A FESETE e os seus sindicatos associados, lutando sempre pelos vossos direitos, chegaram a um impasse nas negociações com a APICCAPS. Em resposta, o que fez a APICCAPS? Avançou unilateralmente com um novo Contrato Coletivo de Trabalho, em parceria com o SINDEQ, um sindicato com presença mínima no nosso setor.
"Negociações requerem boa-fé. Uma das partes não pode tentar contornar a outra." - Nelson Mandela
O Valor Incalculável dos Nossos Direitos
Como apontou a Agência Lusa, "A associação patronal do calçado APICCAPS assinou um novo contrato coletivo de trabalho com o Sindicato das Indústrias e Afins (SINDEQ) que altera algumas cláusulas contratuais." Algumas cláusulas contratuais. O que são? Quais são? Não sabemos. E essa incerteza é perigosa. Um direito retirado, uma "pequena alteração" numa cláusula, pode mudar radicalmente as nossas vidas e o nosso bem-estar.
"É na igualdade de condições que se encontra a justiça." - Aristóteles
Quanto valem os nossos direitos arduamente conquistados? Qual é o preço de uma hora extra trabalhada que deixa de ser valorizada como deveria?
Posição Firme do SNPIC
O Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria do Calçado (SNPIC) não se revê nem um pouco neste acordo. As razões são muitas e todas elas de natureza ética e profissional. Esta abordagem negocial é contraproducente, exclui a verdadeira representação dos trabalhadores e fomenta a desunião no sector.
O Escândalo do Financiamento Público
A APICCAPS gere milhões de euros de financiamento público. Este dinheiro é suposto servir para tornar o cluster do calçado mais competitivo. Contudo, é inadmissível que esses fundos sejam geridos por uma entidade que age de forma unilateral e contra os interesses dos trabalhadores, que são a coluna vertebral desta indústria. Nós, os trabalhadores, contribuímos com impostos e com o nosso esforço diário. Não é aceitável que não vejamos o retorno desse investimento na nossa qualidade de vida e nas nossas condições de trabalho.
Liberdade Sindical e Democracia: Valores em Risco
O SNPIC já sentiu na pele a tentativa da APICCAPS de nos intimidar e excluir de mesas de negociação e de relacionamento com entidades que temos parcerias históricas. Não vamos silenciar a nossa voz nem deixar que pisem os nossos direitos. Não pode existir uma espécie de "monarquia" em que a APICCAPS se proclama a soberana de um sector que se constrói diariamente com o suor de milhares de trabalhadores.
- "Os trabalhadores do calçado merecem mais respeito e reconhecimento!"
- "O novo contrato coletivo é um possível retrocesso para os trabalhadores do sector!"
Como bem aponta a Organização Internacional do Trabalho (OIT), "A negociação coletiva é fundamental para a defesa dos direitos dos trabalhadores." Portanto, é inadmissível que esses fundos públicos sejam geridos por uma entidade que parece ignorar este princípio.
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Um Chamado à Acão Coletiva e Reivindicações Futuras
Para mudar esta situação intolerável, a união faz a força. Precisamos de nos mobilizar e de rejeitar em bloco este acordo que foi feito à nossa revelia. Além disso, apelamos para que haja uma fiscalização mais rigorosa na distribuição de verbas públicas, especialmente para organizações como a APICCAPS, cujo comportamento tem sido menos do que exemplar.
Unir, Não Dividir!
O SNPIC não compactua com esta manobra. Somos pela justiça, não estamos à venda! Representamos TODOS os trabalhadores do setor, do operário ao administrativo, e defendemos um aumento justo para TODOS, sem exceção. 100 euros de aumento e 4.5 euros de subsídio de alimentação.
"A união faz a força, a lealdade a torna inquebrável." - Publilius Syrus
A Hora é Agora, a Decisão é Nossa
O sector do calçado é feito de pessoas e não apenas de números numa folha de Excel. As palavras da APICCAPS de que "estão comprometidos com a negociação coletiva" caem por terra quando vemos ações que provam o contrário. É fundamental que os trabalhadores percebam a real situação do setor e as tentativas da APICCAPS de destabilização sindical.
O SNPIC, em representação da vontade e dos direitos dos trabalhadores do setor do calçado, permanecerá na linha de frente desta batalha. Só com uma postura firme e unida é que podemos assegurar um futuro melhor para todos os que dependem deste setor. E esse futuro começa agora, com a nossa decisão de não aceitar menos do que merecemos. Juntos, somos mais fortes, e é essa força que irá guiar as nossas ações daqui para frente.
